Como em muitos países, o acesso à água potável, ao saneamento e à gestão de resíduos são prioridades no Brasil. Em 2021, 16% da população brasileira – 34 milhões de pessoas – não tinha acesso à água potável canalizada e 44% – 94 milhões de brasileiros – não estavam ligados à rede de esgoto. Além disso, o desperdício de água nas redes – mais de 40% a nível nacional – precisam ser drasticamente reduzidas. Ademais, 40% do volume de resíduos permanecem “descartados” em lixões a céu aberto sem supervisão; a taxa de reciclagem e recuperação de resíduos é inferior a 4% em todo o país. No total, as necessidades de investimento do país estão estimadas em BRL 753 bilhões (EUR 135 bilhões).
O novo marco regulatório, adotado em 2020, endossou a ambição de acesso universal à água e ao saneamento até 2033. Ele também incentiva os municípios a promoverem concessões para a gestão e desenvolvimento de infra-estrutura e serviços, caso não desejem operá-los diretamente.
© IRD – Michel Jégu
Neste contexto, a troca de experiências sobre políticas públicas setoriais é essencial. O setor também deve representar oportunidades de desenvolvimento para os atores privados em termos de fornecimento de equipamentos, engenharia, financiamento e possivelmente concessões para gestão e operação. O Brasil levará tempo em atingir essas ambições. O Clube Cidades Sustentáveis participa do desenvolvimento de intercâmbios técnicos bilaterais e da promoção do know-how francês, a fim de contribuir para a realização das ambições do Brasil.